Universidades e institutos federais do RS confirmam corte do MEC para orçamento de 2021

As universidades federais do RS calculam o impacto que a possibilidade de corte nos repasses orçamentários vai causar para as atividades do próximo ano, caso concretizada. Pesquisa, extensão, assistência a alunos e até contas de energia e água são citadas como as áreas a serem afetadas. Ao G1,seis instituições gaúchas confirmaram redução nos repasses.

  • MEC prevê corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento para 2021

Conforme divulgado pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento do governo federal prevê corte de 18,2% no valor destinado às entidades para despesas discricionárias, no ano 2021, o que significa R$ 4 bilhões a menos nas contas das universidades e institutos federais.

Despesas discricionárias são despesas não obrigatórias. Gastos com pessoal, por exemplo, são consideradas obrigatórias. O orçamento ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

UFSM

Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do RS, o impacto será de R$ 25 milhões a menos. O reitor, Paulo Afonso Burmann, afirma que este corte torna “insustentável” a manutenção das atividades de pesquisa, ensino e extensão.

Burmann lembra que as universidades já vêm sofrendo com cortes ao longo dos últimos anos. “Agora somos surpreendidos com mais este anúncio. Em 2021, provavelmente, teremos o retorno presencial, que exigirá a manutenção e fortalecimento de contratos de profissionais de vigilância, de limpeza, de equipes de saúde”, aponta o reitor.

“As exigências de biossegurança serão muito maiores e as atividades da universidade não param, ao contrário, a universidade vem sendo muito mais demandada. Não é possível e imaginável abrir mão de um orçamento justo”, destacou.

UFPel

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Sul do RS, terá um corte ainda maior: serão entre 21% a 22% a menos nos repasses, cerca de R$ R$ 16,6 milhões, segundo a instituição. O impacto será grande nas atividades: com o orçamento já ajustado para o ano que vem, a UFPel afirma que 2,5 meses de funcionamento da universidade está inviabilizado.

Serão afetados recursos de investimento, custeio, assistência estudantil e pagamentos de bolsas. A universidade não informou o valor que o corte projetado representa.

“Se justifica ser um pouco maior [o percentual de corte] porque no bolo do limite [orçamentário] são incluídas diversas ações e programas orçamentários além de recurso de custeio e capital das universidades. Tem a participação do hospital veterinário, Programa Incluir, alguns recursos complementares relativos a pessoal, o próprio Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A participação de cada universidade nessa matriz pode diferenciar um pouco”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Otávio Peres.

IFRS

Um dos três institutos federais no estado, o IFRS informa que o corte está previsto em 19,49%, impactando uma projeção já reduzida do orçamento para 2021: são R$ 48,13 milhões previstos, o menor valor desde 2012.

Se o corte for concretizado, serão R$ 11,63 milhões a menos nas contas do instituto. Por outro lado, os 17 campi do IFRS reúnem o maior número de alunos no mesmo período: mais de 24 mil.

“Nas universidades a redução foi linear, de 18,2%. Porém, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) aplicou um critério diferente para distribuição do orçamento da Assistência Estudantil e de investimento, o que fez com que o valor da redução variasse entre as instituições”, explicou a instituição.

No IFSul, o patamar de corte também é de 19,49%, comprometendo R$ 10,81 milhões. Para o reitor Flavio Nunes, os efeitos serão “nefastos”. “Certamente eles irão incidir na diminuição da oferta de ações que contribuem com a qualidade da educação ofertada. Projetos de ensino, pesquisa e extensão terão que ser adiados”, pontua.

UFRGS

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) informou ao G1 o corte no orçamento atingiria R$ 30 milhões, reduzindo de R$ 165 milhões para R$ 135 milhões o valor disponível para 2021.

A medida afetará as dotações destinadas a despesas de manutenção básica da universidade, serviços terceirizados, energia elétrica, água e telecomunicações, materiais para aulas práticas, bolsas de iniciação científica, equipamentos, reformas, obras, entre outros.

UFCSPA

E a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) afirma que o corte de 18,2% representaria R$ 5,9 milhões a menos no orçamento da universidade.

FURG

No Sul do estado, a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) manifestou preocupação com o programa Permanência Estudantil Universitária (Pnaes), que prevê políticas e incentivos para que os estudantes em situação de vulnerabilidade se mantenham nos cursos, reduzindo a evasão escolar.

A reitora, Cleuza Maria Sobral Dias, ainda afirmou que as adaptações requeridas para implementar o ensino à distância durante a pandemia também demandam custos.

“Isso em cima de um orçamento que tem sido prejudicado, não tem tido acréscimo, vem diminuindo nos últimos anos. Impacta em todos os serviços de apoio, limpeza, portarias, vigilância, tudo isso inviabiliza pesquisa, ensino e extensão”, resume.

Fonte/G1

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