Pinheiro Machado corre risco de ter nova eleição para prefeito

Após o pleito de domingo, dia 15 de novembro, algumas cidades no país vivem uma nova expectativa: a possibilidade de os prefeitos eleitos não poderem assumir seus cargos em 1º de janeiro de 2021. Uma delas é Pinheiro Machado. Isso porque o candidato que obteve a maioria dos votos no municípios, Carlos Augusto Betiollo, com 50,45% da preferência dos eleitores (um total de 3.647 votos) teve sua candidatura indeferida pelo juiz eleitoral do município e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). No entanto, apesar de ter sido escolhido pela maioria da população do município, Betiollo aguarda o julgamento final que concederá o direito de chefiar o Executivo de Pinheiro Machado.
Conforme o chefe do Cartório Eleitoral de Pinheiro Machado, Alexander Mendonça, a eleição de Betiollo está sub judice porque o Registro da sua Candidatura foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, por ter sido condenado, em tese por crime relacionado no Artigo 1º, I, e, 1, da Lei Complementar 64/1990 (legislação que apresenta condições de um candidato tornar-se inelegível). Mendonça relata que, dessa forma, o Juiz Eleitoral da 035 Zona, acatou o pedido do MPE e indeferiu o pedido.

Betiollo teve mais de 50% dos votos na eleição de domingo, dia 15 de novembro Crédito da foto: Reprodução

“O que aconteceu foi que o candidato recorreu da decisão de 1º Grau, ao TRE/RS, sendo assim a situação jurídica da candidatura dele ter ficado em Indeferido com Recurso, tornando-se apto a ser votado. Entretanto, como a situação da candidatura ainda está indefinida, mesmo o TRE/RS tendo indeferido o recurso e mantendo a decisão de 1º Grau, existe a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferir o pedido. Por isso, que foi possível a permanência do candidato nas urnas, onde como se sabe foi o mais votado, mas essa situação de anulado sub judice, não permite a proclamação dos eleitos para Prefeito”, esclarece o chefe do Cartório Eleitoral de Pinheiro Machado.
Questionado pelo Expresso Pampa da possibilidade de o TSE não autorizar que o prefeito eleito tenha condições legais de ser diplomado e tomar posse em janeiro, Mendonça explica que, caso o recurso seja indeferido pela corte federal, e Betiollo seja julgado como indeferido, os votos para ele serão anulados e uma nova eleição será convocada, com base na Resolução do TSE, 23.611/2020, art. 195, § 6º.
Esse julgamento não tem previsão de ocorrer, conforme o chefe do Cartório Eleitoral de Pinheiro Machado, pois o processo ainda está no TRE-RS. “O candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos e, concorreu com o registro negado, com indeferimento mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pode ser diplomado e, consequentemente, empossado. Assim, um novo pleito, por meio das chamadas eleições suplementares, terá de ser realizado. Enquanto essas eleições não forem realizadas, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade exerce a função de prefeito”, detalha Alexander Mendonça.
Conforme reportagem publicada no jornal Tradição, Betiollo, assim que soube que estava eleito como novo prefeito de Pinheiro Machado, manifestou-se aos eleitores e apoiadores: “É uma satisfação enorme estar falando para vocês e quero afirmar para a população que vou fazer um governo para todos, buscando o melhor para a comunidade e fazendo o que for preciso para melhorar nosso município”.

Fonte/ Expresso Pampa