MP-RS dá 48 horas para prefeitos informarem cumprimento de bandeira vermelha

O Ministério Público do Rio Grande do Sul notificou, nesta quarta-feira, as prefeituras classificadas em bandeira vermelha. O órgão requisitou que todas prestem informações sobre o cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19, em até 48 horas.

Conforme nota oficial do MP-RS, a maioria dos prefeitos já se manifestou de forma positiva sobre cumprir a requisição. O prazo vai depender do momento em que cada gestor municipal foi notificado.


“O Ministério Público reitera que seguirá trabalhando para que a lei seja cumprida e, em caso de descumprimento deliberado, o prefeito será acionado para que atenda ao que determina a normativa estadual, podendo responder judicialmente por crime de responsabilidade e por improbidade administrativa”, acrescentou o comunicado.

Fonte/Correio do Povo

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