Em sessão virtual, Assembleia Legislativa gaúcha aprova cinco projetos

Em sua oitava sessão extraordinária virtual, o plenário da Assembleia Legislativa do RS aprovou, na quinta-feira (18), os cinco projetos que constavam na pauta de votações.

Todos os 55 parlamentares participaram da sessão por videoconferência, conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP) do Plenário 20 de Setembro. Veja as propostas aprovadas:

Trevo Beato João Schiavo

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade (53 votos favoráveis), o PL 366/2019, do deputado Neri, o Carteiro (Solidariedade), que  denomina Trevo Beato João Schiavo a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC-453, no município de Caxias do Sul.

Segundo a justificativa da proposta, o padre João Schiavo, primeiro beato de Caxias do Sul, viveu na Serra Gaúcha de 1931 a 1967 e realizou grandes feitos nos campos social, educacional e religioso. O trevo que receberá seu nome faz parte do percurso de peregrinação do Caminho Padre João Schiavo, roteiro turístico que já tem atraído turistas de diversas regiões.

Semana Estadual do Idoso

Também por unanimidade (54 votos favoráveis), foi aprovado o PL 123/2018, do deputado Gerson Burmann (PDT), que altera a Lei nº 13.394, de 24 de março de 2010, que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Semana Estadual do Idoso.

Com a modificação, a Semana Estadual do Idoso será realizada, anualmente, coincidindo com o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso, e não mais de 21 a 27 de setembro de cada ano. Conforme a justificativa do projeto, o objetivo é adequar a lei estadual ao disposto na Lei Federal  nº 11.433/2006, que instituiu o Dia Nacional do Idoso.

Combate à violência contra as mulheres

Ainda houve a aprovação, por unanimidade (52 votos favoráveis), do PL 52/2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que estabelece a promoção de ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres no sistema estadual de ensino. Uma emenda do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foi apresentada ao projeto, tendo também recebido aprovação unânime.

Mudanças na estrutura do Executivo

O plenário aprovou também, por unanimidade (54 votos favoráveis), o PL 125/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A alteração retira da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural a competência para construção de barragens e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura a competência de planejar, coordenar, executar e fiscalizar o programa de Saneamento para Pequenas Comunidades, que envolve a perfuração de poços e construção de módulos sanitários, passando estas atribuições para a Secretaria de Obras e Habitação.

Com a medida, se faz necessária a adequação da lei que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 e da Lei Orçamentária, a fim de possibilitar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários referentes à presente alteração.

Comissão Especial

A última matéria analisada foi o PR 8/2020, que aprova o relatório final da Comissão Especial sobre a Situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha. O texto recebeu 50 votos favoráveis.

Instalada em 29 de outubro de 2019, a comissão teve como objetivo incentivar o potencial da economia criativa, vinculada aos setores de produção de bens culturais com a marca do Rio Grande do Sul, tendo o deputado Luiz Marenco (PDT) como presidente.

Fonte/Portal O Sul

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